TRF2 - 5078219-30.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 15:03
Baixa Definitiva
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17/12/2024 12:50
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
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17/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/11/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/11/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/11/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/11/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 18:01
Denegada a Segurança - por unanimidade
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12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 19
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05/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/10/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/10/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/10/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/10/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5078219-30.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES IMPETRANTE: LORENZO RAZZOLINI BIAZZI ADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Macaé MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
25/10/2024 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/10/2024 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3
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25/10/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 10
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14/10/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/10/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2024 22:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/10/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/10/2024 10:19
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50046732820234025116/RJ referente ao evento 97
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07/10/2024 17:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/10/2024 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/10/2024 16:43
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50046732820234025116/RJ
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07/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 16:15
Não Concedida a Medida Liminar
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03/10/2024 17:10
Juntada de Petição
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03/10/2024 11:52
Conclusos para decisão/despacho
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02/10/2024 20:55
Distribuído por sorteio - Número: 50046759520234025116
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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