TRF2 - 5054320-71.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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11/02/2025 16:03
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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18/11/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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14/11/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5054320-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: JESSICA LINS BONFATTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JESSICA BORK MOREIRA DE SANTANA (OAB RJ183831) APELANTE: MARCOS PAULO DE CARVALHO PINTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JESSICA BORK MOREIRA DE SANTANA (OAB RJ183831) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/11/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 16:58
Retirado de pauta
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06/11/2024 14:51
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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06/11/2024 14:51
Prejudicado o recurso
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30/10/2024 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 49
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28/10/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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24/11/2023 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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23/11/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/11/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 14:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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10/11/2023 13:46
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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