TRF2 - 5134066-51.2023.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULIA SILVA GARCIA ALVES

CPF *28.***.*42-11

Advogados

RUTH DE LIMA CABRAL

OAB: 229197/RJ

CPF *01.***.*58-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF *28.***.*73-78

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 15:12

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 26/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 18/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 18/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 10/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 09/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 08/07/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 12:47

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2025 18:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2025 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 29/05/2025 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 28/05/2025 10:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/05/2025 10:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/05/2025 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 29/04/2025 20:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 15/04/2025 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 15/04/2025 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/04/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2025 17:27

    Decisão interlocutória

  • 26/02/2025 14:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 11/02/2025 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 11/02/2025 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/02/2025 23:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/02/2025 23:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/02/2025 11:44

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE

  • 16/12/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/11/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 17/11/2024 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/11/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2024 18:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/11/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/10/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/10/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5134066-51.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: JULIA SILVA GARCIA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUTH DE LIMA CABRAL (OAB RJ229197) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 25/10/2024 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/10/2024 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 25/10/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/10/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/10/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2024 11:50

    Despacho

  • 14/10/2024 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2024 13:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

  • 11/10/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/10/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/10/2024 22:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/09/2024 06:33

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 81,31 em 06/09/2024 Número de referência: 1224341

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/08/2024 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/08/2024 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/08/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2024 12:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/08/2024 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/08/2024 17:30

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/07/2024 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/06/2024 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 09:51

    Determinada a intimação

  • 24/06/2024 09:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2024 09:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para julgamento - 21/06/2024 17:34:44)

  • 21/06/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/05/2024 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 09:36

    Determinada a intimação

  • 20/05/2024 09:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/05/2024 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/05/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 09:52

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/05/2024 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2024 11:43

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/03/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 16:15

    Determinada a citação

  • 22/01/2024 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/12/2023 21:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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