TRF2 - 5014283-65.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 18:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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10/06/2025 18:20
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
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10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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10/04/2025 02:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/04/2025 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/04/2025 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/04/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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09/04/2025 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/04/2025 16:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/03/2025 12:34
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5014283-65.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA CFIAE (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 79
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17/03/2025 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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30/01/2025 12:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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30/01/2025 12:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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17/01/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/01/2025 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/01/2025 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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07/01/2025 16:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/12/2024 08:48
Juntada de Petição
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/12/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/12/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/12/2024 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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04/12/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 17:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/12/2024 14:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5014283-65.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA CFIAE (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 50
-
28/10/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2024 15:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
17/10/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/10/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/10/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 17:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/11/2023 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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