TRF2 - 5084529-91.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 08:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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11/02/2025 08:27
Transitado em Julgado
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/12/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/11/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/11/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/11/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/11/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/11/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 18:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5084529-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARCELO DA CONCEICAO BARBOSA GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ073629) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MOREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ068522) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
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22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 161
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22/10/2024 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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16/10/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/08/2024 11:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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26/08/2024 11:25
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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20/06/2024 08:27
Remetidos os Autos em diligência
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19/06/2024 22:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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02/09/2022 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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02/09/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2022 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2022 15:12
Juntada de Certidão
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01/09/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/09/2022 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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01/09/2022 14:49
Despacho
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31/08/2022 11:35
Distribuído por prevenção - Número: 50107813220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
28/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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