TRF2 - 5007043-22.2023.4.02.5102

16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

06/08/2025 08:17

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

05/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025 15:43

Determinada a intimação

05/08/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/03/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 21:26

Determinada a intimação

17/01/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/12/2024 15:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJNIT06

17/12/2024 14:42

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

16/12/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/12/2024 10:59

Juntada de Petição

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

14/11/2024 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/11/2024 18:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/11/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

29/10/2024 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b>

28/10/2024 00:00

Intimação

25/10/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/10/2024 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7

25/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado

19/10/2024 03:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

07/08/2024 17:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/07/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/06/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado

13/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/06/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/05/2024 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

17/05/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2024 14:04

Julgado procedente o pedido

20/01/2024 18:51

Conclusos para julgamento

22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/08/2023 14:25

Juntada de Petição

10/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/08/2023 20:01

Juntada de Petição

07/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/07/2023 15:02

Juntada de Petição

28/06/2023 06:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/06/2023 13:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2023 13:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2023 13:43

Despacho

27/06/2023 02:53

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023 12:34

Distribuído por sorteio