07/04/2025 19:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
07/04/2025 19:14

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
04/04/2025 12:44

Juntada de Certidão
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/02/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
18/02/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
10/02/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/02/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/02/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
07/02/2025 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/02/2025 19:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
05/02/2025 18:14

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/12/2024 11:36

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024 Data da sessão: 05/02/2025 13:00
19/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024 Data da sessão: 05/02/2025 13:00
19/12/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5040465-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/12/2024 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
17/12/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/12/2024 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/02/2025 13:00 Sequencial: 9
16/12/2024 07:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
12/11/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
12/11/2024 11:12

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
11/11/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
11/11/2024 19:04

Lavrada Certidão
11/11/2024 19:03

Retirado de pauta
11/11/2024 17:51

Juntada de Petição
11/11/2024 12:33

Juntada de Certidão
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59
11/11/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5040465-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/10/2024 17:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
30/10/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/10/2024 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59 Sequencial: 52
28/10/2024 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
19/12/2023 13:13

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
18/12/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/12/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:56

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
15/12/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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