05/08/2025 17:36

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
24/07/2025 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 22:38

Decisão interlocutória
24/07/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 15:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/07/2025 23:55

Juntada de Petição
09/06/2025 13:11

Baixa Definitiva
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004572-30.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE: JOSE NEVES DA COSTAADVOGADO(A): ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB ES020162) DESPACHO/DECISÃO Em que pese a alegação da parte autora, verifica-se que a condenação dos autos limita-se à atualização do CNIS e averbação de períodos como tempo de contribuição comum.

No evento 63, PED LIMINAR/ANT TUTE1, a parte autora informa acerca da existência de descontos no benefício da parte autora, os quais desconhece.

Portanto, trata-se de matéria estranha ao feito, exigindo, se for o caso, demanda autônoma.

Logo, indefiro o requerimento formulado.

Intime-se a parte autora para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, proceda-se à baixa dos autos no sistema.
28/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:32

Determinada a intimação
29/04/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2025 01:31

Juntada de Petição
25/03/2025 18:10

Determinada a intimação
24/03/2025 21:57

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/03/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/03/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/03/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/01/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
26/01/2025 21:53

Determinada a intimação
24/01/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/01/2025 13:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01
23/01/2025 13:41

Transitado em Julgado
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/11/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/11/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/11/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2024 15:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004572-30.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOSE NEVES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB ES020162) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/10/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2024 13:30 Sequencial: 19
20/03/2024 10:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/03/2024 19:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
19/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/02/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/01/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2024 17:31

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2023 12:43

Conclusos para julgamento
06/10/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/09/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:56

Despacho
04/09/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/07/2023 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/07/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/07/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 17:31

Determinada a intimação
07/07/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 13:52

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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