TRF2 - 5040465-30.2019.4.02.5101
1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
-
26/08/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
-
16/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 208
-
15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 208
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15/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040465-30.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967) DESPACHO/DECISÃO Evento 204 - À União Federal, por 10 dias, para informar se já requereu na execução fiscal a penhora do crédito disponível para o exequente nestes autos.
Em seguida, voltem conclusos para decidir. (sp) -
14/07/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 10:22
Decisão interlocutória
-
11/07/2025 18:42
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
-
10/06/2025 12:20
Juntada de Petição
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
-
28/05/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 11:20
Decisão interlocutória
-
28/05/2025 10:58
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2025 11:17
Juntada de Petição
-
09/04/2025 16:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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09/04/2025 16:32
Juntada de peças digitalizadas
-
07/04/2025 19:15
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50404653020194025101/TRF2
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15/12/2023 15:47
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
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15/12/2023 15:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 190
-
14/12/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
-
14/12/2023 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
-
05/12/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 15:26
Determinada a intimação
-
05/12/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
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19/11/2023 06:30
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 14/11/2023 Número de referência: 1116939
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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01/11/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
-
01/11/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
-
30/10/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/10/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/10/2023 12:52
Embargos de Declaração Acolhidos
-
17/10/2023 18:48
Conclusos para julgamento
-
16/10/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
-
02/10/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 16:46
Decisão interlocutória
-
02/10/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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30/08/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
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30/08/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
29/08/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/08/2023 16:01
Julgado improcedente o pedido
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23/08/2023 12:52
Conclusos para julgamento
-
23/08/2023 10:13
Juntada de Petição
-
19/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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31/07/2023 10:48
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2023 13:14
Expedição de Alvará
-
27/06/2023 15:29
Decisão interlocutória
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27/06/2023 10:40
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2023 10:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Conclusos para julgamento - 13/06/2023 12:02:16)
-
13/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
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25/05/2023 13:25
Juntada de Petição
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15/05/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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04/05/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
04/05/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
02/05/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 14:36
Decisão interlocutória
-
02/05/2023 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
22/03/2023 18:27
Juntada de Petição
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
01/03/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 22:28
Juntada de Petição
-
27/01/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
21/12/2022 14:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
15/12/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
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08/12/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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07/12/2022 21:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
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26/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
25/11/2022 18:36
Juntada de Petição
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
21/11/2022 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 10:22
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 21:03
Juntada de Petição
-
14/11/2022 18:17
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
14/10/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
12/09/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 13:29
Juntada de Petição
-
05/08/2022 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
12/07/2022 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
12/07/2022 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
08/07/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2022 15:06
Decisão interlocutória
-
02/06/2022 10:12
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
01/06/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
27/05/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 01:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
28/04/2022 13:05
Juntada de Petição
-
27/04/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
18/04/2022 14:43
Juntada de Petição
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
12/04/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 12:58
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
11/04/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
08/04/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
08/04/2022 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
07/04/2022 17:21
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2022 16:50
Decisão interlocutória
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05/04/2022 14:24
Alterado o assunto processual
-
05/04/2022 14:24
Alterado o assunto processual
-
05/04/2022 13:31
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
-
04/04/2022 18:50
Juntada de Petição
-
25/03/2022 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2022 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
03/02/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
01/12/2021 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2021 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2021 13:43
Decisão interlocutória
-
01/12/2021 12:43
Alterado o assunto processual
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27/10/2021 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2021 03:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
19/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
19/07/2021 14:06
Juntada de Petição
-
09/07/2021 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2021 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
18/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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08/06/2021 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2021 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/05/2021 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2021 10:58
Determinada a intimação
-
26/05/2021 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
20/04/2021 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/04/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
29/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/03/2021 02:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
28/03/2021 14:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
-
28/03/2021 00:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
-
27/03/2021 00:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
-
26/03/2021 08:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
-
25/03/2021 05:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
-
17/03/2021 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2021 16:34
Juntada de Petição
-
21/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
-
11/02/2021 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/02/2021 13:49
Determinada a intimação
-
11/02/2021 11:34
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: MEDIDA CAUTELAR DE CAUÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
11/02/2021 11:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/01/2021 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
-
25/11/2020 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/11/2020 16:38
Determinada a intimação
-
02/10/2020 16:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/09/2020 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/09/2020 17:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
-
21/09/2020 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/09/2020 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
17/08/2020 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/08/2020 13:56
Despacho/Decisão - de Expediente
-
15/07/2020 03:38
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
-
20/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
15/06/2020 17:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/06/2020 18:44
Juntada de Petição
-
10/06/2020 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/06/2020 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/05/2020 23:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
15/05/2020 21:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - TRF2-OCI-2020/00029
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09/05/2020 11:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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07/05/2020 21:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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28/03/2020 10:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
21/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
11/03/2020 10:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/03/2020 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/01/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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10/01/2020 16:01
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/12/2019 12:37
Juntada de Petição
-
06/12/2019 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
11/10/2019 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/10/2019 01:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
-
04/10/2019 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
10/09/2019 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2019 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2019 16:08
Despacho/Decisão - de Expediente
-
10/09/2019 15:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/09/2019 15:13
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: MEDIDA CAUTELAR DE CAUÇÃO
-
09/08/2019 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
25/07/2019 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/07/2019 15:51
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
25/07/2019 15:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
25/07/2019 15:34
Juntada de Certidão
-
16/07/2019 15:38
Juntada de Petição
-
24/06/2019 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2019
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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