TRF2 - 5008595-65.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 17:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
23/01/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
26/11/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/11/2024 05:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/11/2024 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/11/2024 01:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
26/11/2024 01:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/11/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/11/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/11/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 18:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/10/2024 19:17
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008595-65.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: LUISA ROSALEN JOSE BOECHAT ADVOGADO(A): RANIEL FERNANDES DE ÁVILA (OAB ES022961) ADVOGADO(A): LÚCIO MOREIRA ANDRADE (OAB ES029281) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ADVOGADO(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO (OAB RJ117413) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 163
-
22/10/2024 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/10/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2024 10:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
14/10/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/10/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/10/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/10/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/09/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 8
-
10/09/2024 09:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
10/09/2024 09:04
Juntada de Petição
-
06/09/2024 16:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
06/09/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/09/2024 11:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
05/09/2024 11:53
Juntada de Petição
-
04/09/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 13:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/09/2024 13:02
Não Concedida a tutela provisória
-
24/06/2024 19:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012832-68.2024.4.02.5101
Jorge Augusto Iellomo
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Leonardo Motta dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2024 16:53
Processo nº 5019154-07.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Lfm Clinica Odontologica LTDA
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2024 10:41
Processo nº 5004572-30.2023.4.02.5006
Jose Neves da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 19:05
Processo nº 5015692-19.2024.4.02.0000
Conselho Regional dos Representantes Com...
Dario de Novaes Goncalves Junior
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2024 16:09
Processo nº 5001272-20.2024.4.02.5105
Marcio Goulart Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 14:54