TRF2 - 5017171-18.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 23:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5071936-93.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 19, 23, 30, 31, 44
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23/01/2025 02:00
Baixa Definitiva
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23/01/2025 02:00
Transitado em Julgado
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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05/12/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36
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25/11/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/11/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/11/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/11/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/11/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/11/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 18:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5017171-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CM FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): LETICIA MESSIAS (OAB SP365485) AGRAVADO: REGINA MAIA DE MURTAS ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
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22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 162
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22/10/2024 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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16/10/2024 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 14:34
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB29)
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25/05/2023 11:26
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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24/05/2023 18:09
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
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24/05/2023 18:09
Decisão interlocutória
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/02/2023 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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08/02/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/02/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/02/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/02/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/01/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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14/12/2022 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/12/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2022 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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12/12/2022 20:10
Não Concedida a tutela provisória
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04/12/2022 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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04/12/2022 16:28
Juntada de Certidão
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01/12/2022 17:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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01/12/2022 16:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.Número: 50159968620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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