TRF2 - 5004465-49.2024.4.02.5103

10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

09/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025 18:06

Decisão interlocutória

09/09/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/07/2025 08:31

Juntada de Petição

04/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/05/2025 15:07

Juntada de Petição

29/04/2025 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025 18:11

Decisão interlocutória

03/04/2025 17:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/02/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/01/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

18/12/2024 11:13

Juntada de Petição

17/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024 15:05

Determinada a intimação

17/12/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024 14:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJCAM01

17/12/2024 12:45

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/11/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/11/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/11/2024 18:01

Retirado de pauta

12/11/2024 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/11/2024 17:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/11/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b>

28/10/2024 00:00

Intimação

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/10/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/10/2024 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4

25/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado

22/10/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/10/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/10/2024 14:57

Juntada de Petição

15/10/2024 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/10/2024 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/10/2024 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

09/10/2024 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

09/10/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/10/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/08/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/08/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2024 16:18

Julgado procedente o pedido

15/08/2024 14:46

Conclusos para julgamento

15/08/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/08/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

27/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/06/2024 12:31

Juntada de Petição

17/06/2024 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/06/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/06/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/06/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 12:58

Determinada a intimação

11/06/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024 10:33

Distribuído por sorteio