TRF2 - 5034506-19.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2022 11:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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04/07/2022 11:39
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2022
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04/07/2022 11:39
Juntada de Certidão
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01/07/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/07/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/06/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/06/2022 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/06/2022 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/06/2022 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/06/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2022 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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20/06/2022 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2022 14:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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14/06/2022 14:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/06/2022 13:02
Lavrada Certidão
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26/05/2022 12:57
Lavrada Certidão
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26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
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26/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5034506-19.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: NMD INSTITUTO DE NEUROMODULACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SUE ELLEN SIQUEIRA DE ALBERNAZ (OAB ES015464) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2022 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
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16/05/2022 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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01/02/2022 17:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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01/02/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/02/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/01/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2022 19:08
Ato ordinatório praticado
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31/01/2022 18:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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31/01/2022 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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