04/10/2023 20:15

Baixa Definitiva
02/10/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
14/09/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053617-88.2023.4.02.9666/TRF (DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA)
31/08/2023 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053616-06.2023.4.02.9666/TRF (MARIA APARECIDA FERREIRA DUARTE)
21/07/2023 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/07/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-77 processada no TRF2 com o no. 50536178820234029666/TRF (DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA)
14/07/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-77 processada no TRF2 com o no. 50536160620234029666/TRF (MARIA APARECIDA FERREIRA DUARTE)
13/07/2023 18:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*17-77
11/07/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
11/07/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/07/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/07/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
06/07/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/07/2023 14:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*17-77
06/07/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/07/2023 14:12

Juntada de Certidão
02/05/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/04/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/04/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
13/04/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/04/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/04/2023 12:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*17-77
13/04/2023 10:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/01/2023 01:17

Determinada a intimação
27/01/2023 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 12:54

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 11:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJVRE03
01/08/2022 11:51

Juntada de Certidão
01/08/2022 11:32

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2022
30/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
11/07/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
28/06/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2022 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2022 10:59

Sentença confirmada - por unanimidade
22/06/2022 15:31

Juntada de Certidão
22/06/2022 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
16/06/2022 04:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
06/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022 Data da sessão: 22/06/2022 14:00:00
06/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022 Data da sessão: 22/06/2022 14:00:00
06/06/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006572-39.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA APARECIDA FERREIRA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB RJ178112) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
03/06/2022 10:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2022 14:00 Sequencial: 22
03/06/2022 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/06/2022 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 21:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 15:00

Retirado de pauta
04/05/2022 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/05/2022 14:00 Sequencial: 7
04/05/2022 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
27/04/2022 16:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/04/2022 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
04/04/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/03/2022 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/01/2022 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/01/2022 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/01/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 20:36

Julgado procedente em parte o pedido
04/11/2021 07:18

Conclusos para julgamento
16/08/2021 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVREJE01S para RJVRE03F)
15/08/2021 21:28

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2021 18:50

Conclusos para julgamento
11/05/2021 04:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/04/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/04/2021 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/04/2021 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/04/2021 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/04/2021 17:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/04/2021 20:14

Juntada de Petição
29/03/2021 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 07:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/02/2021 04:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
20/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/02/2021 18:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2021 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2021 18:21

Determinada a citação
08/02/2021 18:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/01/2021 09:29

Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJVREJE01
25/01/2021 09:23

Trânsito em Julgado - Data: 25/01/2021
23/01/2021 03:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
16/12/2020 04:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
27/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
19/11/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
17/11/2020 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/11/2020 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/11/2020 20:45

Juntada - Julgamento
13/11/2020 15:28

Julgamento Provido - por unanimidade
12/11/2020 05:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
11/11/2020 04:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
02/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
29/10/2020 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
23/10/2020 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/10/2020 14:38

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/11/2020 14:00 Sequencial: 41
23/10/2020 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2020 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2020 08:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/10/2020 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2020 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2020 18:41

Determinada a intimação
09/10/2020 18:53

Autos com Juiz para Relatório/Voto
08/07/2020 15:52

Juntada de Petição
05/02/2020 10:48

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
04/02/2020 23:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
04/02/2020 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/01/2020 11:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2020 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/01/2020 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
17/12/2019 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2019 17:20

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial
17/12/2019 16:35

Autos com Juiz para Sentença
16/12/2019 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
26/11/2019 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2019 19:44

Despacho/Decisão - de Expediente
22/11/2019 10:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2019 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
07/10/2019 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2019 19:25

Despacho/Decisão - Determina Citação
04/10/2019 14:10

Juntado(a)
03/10/2019 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/10/2019 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00