TRF2 - 5043109-81.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

KLV TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 10.195.577/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 13:43

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2025 13:23

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

  • 16/05/2025 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 16/05/2025 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 15/05/2025 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/05/2025 17:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/05/2025 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2025 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 04/04/2025 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 28/03/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 26/03/2025 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 20/03/2025 16:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/03/2025 16:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/03/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/03/2025 14:48

    Expedição de ofício

  • 19/03/2025 13:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 14/03/2025 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 25/02/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 14:59

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009137-86.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 62

  • 24/02/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/02/2025 16:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/02/2025 18:33

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50300635420234025001/ES

  • 28/01/2025 17:11

    Decisão interlocutória

  • 28/01/2025 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2025 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/11/2024 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 10:18

    Decisão interlocutória

  • 26/11/2024 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2024 14:28

    Determinada a intimação

  • 11/10/2024 09:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2024 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 10/10/2024 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/10/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/10/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/09/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/09/2024 12:31

    Decisão interlocutória

  • 18/09/2024 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/07/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/07/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 14:44

    Juntado(a)

  • 10/05/2024 13:54

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030063-54.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 18

  • 10/05/2024 13:52

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50300635420234025001/ES

  • 15/04/2024 20:06

    Juntada de Petição

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/03/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 18:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/03/2024 16:26

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50300635420234025001/ES

  • 11/03/2024 14:27

    Decisão interlocutória

  • 13/10/2023 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2023 17:49

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 20:39

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/08/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 13:29

    Determinada a intimação

  • 31/07/2023 15:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030063-54.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 23

  • 31/07/2023 15:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030063-54.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 24

  • 26/07/2023 10:24

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50300635420234025001

  • 06/07/2023 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 17:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/04/2023 16:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/02/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/02/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/02/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 26/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

  • 03/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043109-81.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: KLV TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 500001689683 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: KLV TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-50 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 16.413,00 (dezesseis mil e quatrocentos e treze reais), constante dos presentes autos, cálculo de 06/12/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50431098120214025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de KLV TRANSPORTES LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/8021-30.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 02/06/2022 17:57

    Intimação por Edital

  • 02/06/2022 17:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2022

  • 29/05/2022 13:51

    Expedição de Edital - citação

  • 04/05/2022 10:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 08/03/2022 15:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 22/02/2022 15:21

    Expedição de Mandado - ESLINSECMA

  • 08/02/2022 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 04/02/2022 14:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/12/2021 11:36

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/12/2021 11:15

    Determinada a citação

  • 09/12/2021 03:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2021 10:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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