09/01/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
17/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:28

Baixa Definitiva
28/06/2024 19:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5047803-61.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO XAVIER DUARTE)
24/06/2024 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/05/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-08 processada no TRF2 com o no. 50478036120244029666/TRF (ANTONIO XAVIER DUARTE)
21/05/2024 13:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-08
26/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
25/03/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 141
13/03/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
13/03/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
08/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/03/2024 15:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-08
05/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 133
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 133
15/02/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
15/02/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:20

Decisão interlocutória
09/02/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
27/11/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
31/10/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:46

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE01
26/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
22/08/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
02/08/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
31/07/2023 15:32

Remetidos os Autos - RJVRE01 -> RJVRESECONT
31/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:32

Decisão interlocutória
19/05/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2023 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:57

Determinada a intimação
02/03/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/12/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/12/2022 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/12/2022 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2022 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2022 15:13

Decisão interlocutória
01/12/2022 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/12/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/10/2022 09:39

Juntada de Petição
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/09/2022 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2022 18:14

Determinada a intimação
08/09/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 11:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJVRE01
01/08/2022 11:32

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2022
30/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
23/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
01/07/2022 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/06/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2022 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2022 10:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/06/2022 15:31

Juntada de Certidão
22/06/2022 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
16/06/2022 04:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
06/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022 Data da sessão: 22/06/2022 14:00:00
06/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022 Data da sessão: 22/06/2022 14:00:00
06/06/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001286-12.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANTONIO XAVIER DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB RJ178112) INTERESSADO: ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO (RÉU) ADVOGADO: FELIPE SIMIM COLLARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
03/06/2022 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/06/2022 10:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2022 14:00 Sequencial: 23
01/06/2022 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 21:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 20:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/05/2022 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
29/04/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/04/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/04/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/04/2022 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
04/04/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/03/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2022 14:39

Julgado procedente em parte o pedido
29/03/2022 13:44

Conclusos para julgamento
03/03/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/02/2022 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 08:31

Determinada a intimação
10/02/2022 18:53

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
26/11/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/10/2021 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/10/2021 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2021 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2021 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2021 17:20

Determinada a intimação
28/10/2021 13:14

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVREJE02F para RJVRE01F)
19/08/2021 11:16

Despacho
03/08/2021 14:43

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 04:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/08/2021 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/07/2021 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/07/2021 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/07/2021 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2021 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2021 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2021 18:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 18:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
30/06/2021 10:54

Juntada de Petição
23/06/2021 21:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
17/06/2021 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/06/2021 12:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/06/2021 17:59

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/05/2021 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2021 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/04/2021 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021 19:04

Decisão interlocutória
21/04/2021 18:25

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/03/2021 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/03/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 13:28

Determinada a intimação
09/03/2021 13:06

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 13:05

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2021 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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