TRF2 - 5019767-95.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 08:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
27/11/2024 08:58
Transitado em Julgado
-
27/11/2024 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/11/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/11/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/11/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/11/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/11/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/11/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/11/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 18:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5019767-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA DO REMEDIO NASCIMENTO MARCAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 166
-
22/10/2024 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/10/2024 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/08/2024 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
06/08/2024 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/07/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/07/2024 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/07/2024 22:02
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001506-64.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Samuel da Silva Gomes
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2024 10:50
Processo nº 5007601-60.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
C.r.b.m Moraes Laboratorio de Analises C...
Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2024 19:53
Processo nº 5037413-50.2024.4.02.5101
Maria Bernadete de Paula Magalhaes
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2025 14:36
Processo nº 5089537-15.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Kilegal Transporte e Locacoes Eireli
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013657-86.2024.4.02.0000
Ney Fernandes da Conceicao
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2025 11:41