TRF2 - 5083878-20.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 11:37
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 11:27
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 15:34
Juntada de Petição
-
03/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
17/06/2025 22:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
07/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
05/06/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
05/06/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
03/06/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
29/05/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 16:25
Juntada de peças digitalizadas
-
22/05/2025 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/05/2025 12:27
Expedição de ofício
-
21/05/2025 13:30
Decisão interlocutória
-
21/05/2025 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2025 13:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/05/2025 12:50
Juntada de Petição
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
12/05/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
12/05/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/05/2025 16:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/05/2025 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/05/2025 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/05/2025 16:16
Decisão interlocutória
-
09/05/2025 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
09/05/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
08/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 14:31
Decisão interlocutória
-
08/05/2025 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/05/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/05/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
06/05/2025 15:53
Expedição de ofício
-
30/04/2025 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
30/04/2025 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
29/04/2025 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/04/2025 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/04/2025 17:39
Decisão interlocutória
-
29/04/2025 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/04/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
28/04/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 09:02
Despacho
-
28/04/2025 08:56
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
17/03/2025 14:42
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2025
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2025
-
10/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083878-20.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAN DA FONSECA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EDITAL Nº 510015359702 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50838782020244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MAN DA FONSECA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-84 , objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 445.144,95 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº19414024008202322, 14966579162202377 e 11777020894202394.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MAN DA FONSECA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-84, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO/PENHORA já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos.
BEM(NS) ARRESTADO/PENHORADO(S): constrição em dinheiro mediante SISBAJUD.
VALOR ARRESTADO / VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 168,46 (cento e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos).
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.
Andar – Centro – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 05/02/2025.
Eu, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA CODECO, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal. -
07/02/2025 13:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2025
-
05/02/2025 13:08
Expedição de Edital
-
04/02/2025 16:15
Decisão interlocutória
-
04/02/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 16:06
Juntada de peças digitalizadas
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/01/2025 11:44
Juntada de peças digitalizadas
-
13/01/2025 17:00
Decisão interlocutória
-
13/01/2025 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2025 15:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/01/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/01/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/01/2025 09:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/01/2025 08:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/01/2025 08:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/01/2025 08:57
Despacho
-
12/01/2025 08:53
Conclusos para decisão/despacho
-
12/01/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
13/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
06/12/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/11/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/11/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2025
-
13/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2025
-
13/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083878-20.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAN DA FONSECA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EDITAL Nº 510014820364 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50838782020244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de MAN DA FONSECA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 445.144,95 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 19414024008202322, 14966579162202377 e 11777020894202394.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MAN DA FONSECA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-84 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.
Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 12/11/2024.
Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. -
12/11/2024 16:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/11/2024 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/11/2024 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/11/2024 14:38
Despacho
-
12/11/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2024 14:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2024
-
12/11/2024 12:16
Expedição de Edital
-
11/11/2024 20:48
Despacho
-
11/11/2024 19:22
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 19:20
Juntada de peças digitalizadas
-
11/11/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 14:24
Decisão interlocutória
-
11/11/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 14:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/11/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/11/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/11/2024 10:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/11/2024 09:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/11/2024 09:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/11/2024 09:57
Despacho
-
08/11/2024 09:02
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 14:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2024 00:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2024 07:51
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 07:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/10/2024 16:52
Despacho
-
18/10/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2024 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009114-40.2024.4.02.0000
Ministerio Publico Federal
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2024 12:05
Processo nº 5001392-86.2022.4.02.5120
Fernando Jorge Pinto Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2022 11:18
Processo nº 5001392-86.2022.4.02.5120
Fernando Jorge Pinto Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sandra Lopes Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2024 13:13
Processo nº 5122520-96.2023.4.02.5101
Regina Maria Mollica Jourdan
Colegio Pedro Ii - Cpii
Advogado: Heraldo Carvalho da Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2024 13:44
Processo nº 5121223-54.2023.4.02.5101
Valdemir de Souza
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 12:35