TRF2 - 5012948-51.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81
-
17/08/2025 14:15
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50607056420244025101/RJ
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81
-
06/08/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/08/2025 18:40
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
14/04/2025 18:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/04/2025 14:48
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 11:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
08/04/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/03/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
-
13/03/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 11:40
Juntada de Petição
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63
-
12/02/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/02/2025 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 14:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/12/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012948-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARILDA GABRIEL DE CASTRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: OZIAS FERNANDES TEIXEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: PAULO CESAR DOS SANTOS MARINHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ROSANGELA RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SONIA MARIA FERNANDES DE SANTANA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 207
-
16/12/2024 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/12/2024 12:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
10/12/2024 06:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 34
-
09/12/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/12/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/12/2024 17:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 17:53
Juntada de Petição
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/11/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
-
22/11/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/11/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/11/2024 14:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
22/11/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/11/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 18:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012948-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARILDA GABRIEL DE CASTRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: OZIAS FERNANDES TEIXEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: PAULO CESAR DOS SANTOS MARINHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ROSANGELA RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SONIA MARIA FERNANDES DE SANTANA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 20:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 168
-
22/10/2024 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/10/2024 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2024 09:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
16/10/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/10/2024 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/10/2024 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/10/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/09/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
17/09/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 12:58
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/09/2024 12:58
Determinada a intimação
-
13/09/2024 10:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003294-64.2023.4.02.5112
Julio Cezar Barbosa de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2025 11:10
Processo nº 5082464-84.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Monitore Seguranca Patrimonial Eireli
Advogado: Iara Silva Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2024 10:16
Processo nº 5015639-32.2022.4.02.5101
Transegurtec Tecnologia em Servicos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Luiz Fernando Sachet
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2022 15:47
Processo nº 5011841-69.2024.4.02.0000
Reitor - Companhia Nilza Cordeiro Herdy ...
Fernanda Fernandes da Silva
Advogado: Allan de Moura Silva Rosario
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 18:21
Processo nº 5015639-32.2022.4.02.5101
Transegur Vigilancia e Seguranca LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Sachet
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 15:20