TRF2 - 5003537-44.2023.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 16:35
Baixa Definitiva
-
16/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
14/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
13/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
13/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003537-44.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: NEUZA DOS SANTOS ALVES FERRAZADVOGADO(A): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA (OAB ES013596)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 12/08/2025 - Juntada de certidão -
12/08/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
12/08/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 11:14
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
12/08/2025 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
12/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
11/08/2025 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 20:58
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 12:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135691-34.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/07/2025 12:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135690-49.2025.4.02.9666/TRF (NEUZA DOS SANTOS ALVES FERRAZ)
-
05/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
27/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
26/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
26/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003537-44.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: NEUZA DOS SANTOS ALVES FERRAZADVOGADO(A): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA (OAB ES013596) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
25/06/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 16:32
Determinada a intimação
-
25/06/2025 11:49
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-71 processada no TRF2 com o no. 51356913420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
05/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-71 processada no TRF2 com o no. 51356904920254029666/TRF (NEUZA DOS SANTOS ALVES FERRAZ)
-
04/06/2025 14:29
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-71
-
03/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
27/05/2025 15:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/05/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
07/05/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
07/05/2025 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/05/2025 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/05/2025 07:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-71
-
11/03/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
25/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
07/02/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 16:02
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
17/12/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
-
17/12/2024 13:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/12/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
17/12/2024 09:42
Juntada de Petição
-
17/12/2024 08:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
-
17/12/2024 08:10
Transitado em Julgado
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
13/11/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2024 15:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003537-44.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 430) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: NEUZA DOS SANTOS ALVES FERRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA (OAB ES013596) PERITO: FERNANDO GABURRO MARANGONHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 430
-
12/06/2024 18:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/06/2024 16:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
23/05/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
25/04/2024 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/04/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
22/03/2024 12:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/03/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/03/2024 08:44
Juntada de Petição
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 40
-
07/03/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/03/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/02/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
27/02/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
27/02/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2024 09:05
Julgado procedente o pedido
-
26/02/2024 14:32
Conclusos para julgamento
-
21/02/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 30
-
08/02/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/01/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 16:22
Determinada a intimação
-
26/01/2024 10:25
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/01/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/01/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
23/01/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
23/01/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 13:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/12/2023 18:11
Juntada de Petição
-
21/11/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/09/2023 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/09/2023 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/09/2023 15:31
Determinada a intimação
-
18/09/2023 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/09/2023 18:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/09/2023 15:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/08/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/07/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 17:33
Determinada a intimação
-
17/07/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2023 09:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/07/2023 09:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
11/07/2023 09:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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