TRF2 - 5005228-04.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 08:46
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 08:46
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
12/04/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
12/04/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
10/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/04/2025 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 16:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/03/2025 18:33
Juntada de Petição
-
18/03/2025 18:33
Juntada de Petição
-
14/03/2025 15:33
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5005228-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: PAULO ROBERTO COSTA (Espólio) ADVOGADO(A): DAVI DE PAULA SILVA RIBEIRO (OAB GO072239) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB RJ168336) AGRAVANTE: MARICI DA SILVA AZEVEDO COSTA (Inventariante) ADVOGADO(A): DAVI DE PAULA SILVA RIBEIRO (OAB GO072239) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB RJ168336) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
-
13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 168
-
24/02/2025 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/02/2025 09:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2025 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/02/2025 18:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
03/02/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/12/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
23/11/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/11/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/11/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/11/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 18:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/11/2024 15:34
Juntada de Petição
-
04/11/2024 15:34
Juntada de Petição
-
23/10/2024 19:17
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5005228-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: PAULO ROBERTO COSTA (Espólio) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB RJ168336) AGRAVANTE: MARICI DA SILVA AZEVEDO COSTA (Inventariante) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB RJ168336) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 20:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 170
-
22/10/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/10/2024 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 08:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
22/05/2024 08:26
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/05/2024 19:09
Despacho
-
20/05/2024 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
20/05/2024 08:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/05/2024 20:14
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013199-63.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 68
-
08/05/2024 19:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/05/2024 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/05/2024 19:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
06/05/2024 19:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/05/2024 18:48
Juntada de Petição
-
06/05/2024 18:27
Juntada de Petição
-
25/04/2024 17:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/04/2024 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/04/2024 17:18
Despacho
-
24/04/2024 18:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/11/2022 17:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/11/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/10/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 12:51
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
24/10/2022 12:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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24/10/2022 12:35
Determinada a intimação
-
19/07/2022 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/07/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/06/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/06/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/06/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
27/05/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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10/05/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2022 16:02
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/05/2022 15:37
Determinada a intimação
-
27/04/2022 15:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19, 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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