TRF2 - 5015129-53.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 16:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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13/09/2022 16:46
Recebidos os autos do STJ
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03/06/2022 12:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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02/06/2022 23:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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02/06/2022 23:32
Juntada de Certidão
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02/06/2022 23:32
Juntada de Certidão
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30/05/2022 16:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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30/05/2022 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/05/2022 14:36
Decisão interlocutória
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27/05/2022 14:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/05/2022 13:36
Juntada de Certidão
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27/05/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/05/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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24/05/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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24/05/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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23/05/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2022 20:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/05/2022 20:59
Recurso Especial não admitido
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13/05/2022 15:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/05/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2022 15:42
Ato ordinatório praticado
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29/04/2022 15:39
Juntada de Certidão
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27/04/2022 19:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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27/04/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/04/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/04/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 14:28
Juntada de Certidão
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26/04/2022 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/04/2022 15:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/03/2022 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2022 23:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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29/03/2022 23:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/03/2022 17:01
Juntada de Certidão
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04/03/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
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04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5015129-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ANDRE LUIZ BORGES DE MEDEIROS JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 275
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29/09/2021 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/09/2021 14:09
Juntada de Certidão
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29/09/2021 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/09/2021 22:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
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25/09/2021 22:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
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18/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/09/2021 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2021 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/09/2021 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2021 15:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2021<br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00:00</b>
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10/08/2021 15:17
Juntada de Certidão
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10/08/2021 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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06/08/2021 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/08/2021 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 296
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07/06/2021 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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07/06/2021 12:54
Juntada de Petição
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07/06/2021 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/05/2021 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2021 21:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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26/05/2021 16:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
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26/05/2021 16:46
Alterado o assunto processual
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26/05/2021 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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26/05/2021 13:33
Declarada incompetência
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25/05/2021 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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