TRF2 - 5002524-25.2024.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 13:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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11/04/2025 13:10
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
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22/02/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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22/02/2025 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/02/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/02/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/02/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/02/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/02/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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13/02/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/02/2025 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/01/2025 11:35
Juntada de Certidão
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23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002524-25.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 101) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: VICTOR HUGO MORAIS DE OLIVEIRA FREIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
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22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 101
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16/01/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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19/12/2024 10:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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14/12/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/12/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/12/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2024 15:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/12/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/12/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/12/2024 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/12/2024 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/12/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/12/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/12/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/12/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 17:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/12/2024 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/11/2024 12:37
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002524-25.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VICTOR HUGO MORAIS DE OLIVEIRA FREIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 74
-
28/10/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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13/09/2024 13:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
13/09/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/09/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 12:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/09/2024 12:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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