TRF2 - 5008980-36.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB: 102800/RJ

CPF *25.***.*12-76

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB: 082770/MG

CPF *15.***.*84-34

Polo Passivo

Partes

ARACOS CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 27.903.362/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 21/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 20/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008980-36.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 46.374,07 (Quarenta e seis mil e trezentos e setenta e quatro reais e sete centavos), conforme os demonstrativos de débito anexados ao Evento 01, com atualização, nos termos do contrato, até a data do efetivo pagamento.

    Condeno a ré à restituição das custas pagas pela parte autora, artigo 82, §2º do CPC.

    Condeno a parte ré em honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º e §3º, observados os limites mínimos previstos nos incisos I a V, todos do Código de Processo Civil, percentual que se revela proporcional à natureza e complexidade da demanda.

  • 19/08/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2025 16:24

    Julgado procedente o pedido

  • 17/03/2025 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 12/02/2025 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/02/2025 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/02/2025 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/02/2025 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/01/2025 13:35

    Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

  • 22/01/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/12/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2025

  • 13/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2025

  • 13/11/2024 00:00

    Edital

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008980-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: ARACOS CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 510014632130 CHAVE DO PROCESSO PARA CONSULTA:560526444824 (deverá ser digitado o número do processo, a chave acima informada e/ou o código disponibilizado no sítio https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica) EDITAL DE CITAÇÃO DE ARACOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-49, CPF/CNPJ  Nº 27.***.***/0001-49, PELO PRAZO DE PRAZO 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MARIA ALICE PAIM LYARD, JUIZ(A) FEDERAL DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO(A) NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z   S A B E R   a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 21ª Vara Federal, sito na Av.

    Rio Branco, 243, anexo II, 12º andar – Centro – RJ – Cep 20040-009, se processam os autos Nº50089803620244025101, em que são partes CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF contra ARACOS CONSTRUCOES LTDA, no qual foi determinada a expedição do presente EDITAL de CITAÇÃO de ARACOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-49, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para, no PRAZO DE PRAZO 15 (QUINZE) DIAS, oferecer contestação, na forma do art. 335, e seguintes, do CPC, ficando o réu ciente de que não contestada a ação, nos termos do art. 344, do CPC, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor e, para que chegue ao conhecimento do citando, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 21ª Vara Federal.

    ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 72, inciso II, do CPC.

    DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 21/10/2024.  Eu, SIDINEIA CORDEIRO BARRETO o digitei, e eu, ALEXANDRE CARVALHO MORENO, Diretor de Secretaira, o conferi.    

  • 12/11/2024 17:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/11/2024 17:44

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2024

  • 21/10/2024 18:39

    Expedição de Edital

  • 21/10/2024 17:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/10/2024 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 15:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 18/09/2024 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 12/09/2024 13:27

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/09/2024 19:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/09/2024 13:46

    Juntado(a)

  • 03/09/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 20/08/2024 16:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/08/2024 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

  • 23/07/2024 11:59

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 20/07/2024 07:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 18/07/2024 15:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 11/07/2024 13:11

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/07/2024 17:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/06/2024 14:43

    Decisão interlocutória

  • 25/04/2024 11:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 24/04/2024 08:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 08:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/04/2024 14:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 18/04/2024 14:02

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

  • 17/04/2024 18:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 10/04/2024 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 04/04/2024 00:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 03/04/2024 12:29

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/04/2024 12:29

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/04/2024 11:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/02/2024 17:00

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

  • 20/02/2024 09:29

    Decisão interlocutória

  • 19/02/2024 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 09:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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