TRF2 - 0000267-25.2013.4.02.5108

12/09/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861453/2025

12/09/2025 17:58

Protocolizada Petição 861453/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 625181/2025 - EDcl

11/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0625181 - EDcl no AREsp 2648911 - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025 06:49

Embargos de Declaração de ZULEIDE BOTELHO RAMAO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00625181 - EDcl no AREsp 2648911

25/08/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/08/2025 16:46

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 44930, certifico a retificação da autuação para fazer constar a expressão 'SEM REPRESENTAÇÃO OS AUTOS' no campo advogado do agravado COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO.

12/08/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO apresentar resposta à petição n. 625181/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇ

16/07/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 649038/2025

16/07/2025 15:44

Protocolizada Petição 649038/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/07/2025

09/07/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633874/2025

09/07/2025 15:34

Protocolizada Petição 633874/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/07/2025

09/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/07/2025 Petição Nº 625181/2025 -

08/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 625181/2025. Publicação prevista para 09/07/2025)

07/07/2025 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 625181/2025

07/07/2025 13:41

Protocolizada Petição 625181/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2025

02/07/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609579/2025

02/07/2025 15:08

Protocolizada Petição 609579/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/06/2025 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

29/06/2025 06:30

Não conhecido o recurso de ADILMA RAMAO VIANNA, ADILSON BOTELHO RAMAO, CARLOS MIGUEL BOTELHO RAMAO, MATEUS MARTINS RAMAO, THIAGO LAUREANO MARTINS RAMAO e VIVIANE MARTINS RAMAO

29/06/2025 06:30

Não conhecido o recurso de ZULEIDE BOTELHO RAMAO

09/06/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/06/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/06/2025 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 525740/2025

09/06/2025 18:15

Protocolizada Petição 525740/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

30/05/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/06/2024 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/06/2024 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/06/2024 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO