STJ - 5016483-59.2020.4.02.5001

01/09/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/09/2025 14:03

Transitado em Julgado em 01/09/2025

02/06/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496154/2025

02/06/2025 13:47

Protocolizada Petição 496154/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 261594/2025 - AgInt

30/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0261594 - AgInt no REsp 2197260 - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00261594/2025 - AgInt no REsp 2197260/ES

16/05/2025 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261594/2025 - AgInt no REsp 2197260/ES

29/04/2025 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/04/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 25/04/2025, para ALL STONE SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 261594/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 737.

31/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2025 Petição Nº 261594/2025 -

28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 261594/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 261594/2025

27/03/2025 12:35

Protocolizada Petição 261594/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2025

14/03/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213969/2025

14/03/2025 14:42

Protocolizada Petição 213969/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 18:00

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

17/02/2025 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/02/2025 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/02/2025 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO