TRF2 - 5022317-05.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/03/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
23/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
-
21/02/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
21/02/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
20/02/2024 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/02/2024 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB03 -> GAB05
-
06/02/2024 12:42
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB03
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26/01/2024 20:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
13/12/2023 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
28/11/2023 18:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Juntado(a) - 10/11/2023 17:05:14)
-
23/11/2023 18:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Conhecido o recurso e provido - 22/11/2023 17:08:50)
-
16/11/2023 13:53
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB03 -> SUB2TESP
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16/11/2023 12:15
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB03
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16/11/2023 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
27/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:01:00</b>
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26/10/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:01</b><br>Sequencial: 4
-
19/10/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 14:27
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
27/03/2023 14:27
Recebidos os autos - RJRIO09 -> TRF2
-
23/03/2023 17:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
23/03/2023 17:40
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2022
-
23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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23/02/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
24/01/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
24/01/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
23/01/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 19:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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08/11/2022 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
08/09/2022 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/09/2022 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
06/09/2022 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 21:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/09/2022 16:47
Juntado(a)
-
01/09/2022 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/05/2022 18:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2022 18:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 10/05/2022 18:13:59)
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 6 de MAIO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5022317-05.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ALERIS COMERCIO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO AZEVEDO CARNEIRO (OAB SP408423) APELADO: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) ADVOGADO: RICARDO LUIS MAYER (OAB SC006962) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
10/03/2022 12:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
10/03/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
26/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
08/02/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
15/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
30/11/2021 13:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
24/11/2021 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
17/11/2021 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/11/2021 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
11/11/2021 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/11/2021 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2021 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2021 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2021 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2021 21:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/11/2021 21:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2021 21:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2021 19:08
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
09/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2021<br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00:00</b>
-
06/07/2021 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2021 11:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
23/06/2021 16:20
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB04
-
22/06/2021 12:31
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/06/2021 12:31
Juntado(a)
-
22/06/2021 12:05
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB04
-
22/06/2021 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2021 16:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021<br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00:00</b>
-
05/03/2021 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/03/2021 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
16/12/2020 08:53
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
-
03/12/2020 14:44
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
26/11/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
05/11/2020 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/11/2020 17:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
04/11/2020 10:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/11/2020 10:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/11/2020 10:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/11/2020 10:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/11/2020 05:37
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/11/2020 05:37
Determinada a intimação
-
29/10/2020 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2020
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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