TRF2 - 5023780-69.2024.4.02.5101

29/07/2025 13:29

Baixa Definitiva

29/07/2025 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO38

29/07/2025 12:47

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

03/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/07/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

02/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 17:59

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

01/04/2025 12:01

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/02/2025 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2025 10:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/02/2025 10:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE

11/02/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/12/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/12/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2024 10:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/11/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>

25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>

25/11/2024 00:00

Intimação

22/11/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/11/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14

14/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado

14/11/2024 12:29

Retirado de pauta

14/11/2024 12:09

Juntada de Petição

12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

09/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/10/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>

28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>

28/10/2024 00:00

Intimação

25/10/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/10/2024 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101

25/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado

04/10/2024 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

04/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado

07/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/09/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

13/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024 16:47

Julgado improcedente o pedido

13/08/2024 16:18

Conclusos para julgamento

12/08/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/08/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

24/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado

24/07/2024 13:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/07/2024 13:25

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 13

22/07/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/07/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/06/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

04/06/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/06/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/05/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado

29/05/2024 12:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCO ANTONIO TAVARES CUCINELLI <br/> Data: 22/07/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUAR

27/05/2024 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/05/2024 14:03

Determinada a citação

20/05/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/04/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/04/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 08:54

Determinada a intimação

22/04/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024 17:53

Distribuído por sorteio