TRF2 - 5012312-91.2023.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
09/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
08/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
05/09/2025 05:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
03/09/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 17:33
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 17:51
Juntada de Petição
-
31/08/2025 18:52
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152024-61.2025.4.02.9666/TRF (HESLEY DE SOUZA GONZAGA)
-
18/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
16/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
15/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
14/07/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2025 14:47
Baixa Definitiva
-
12/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-47 processada no TRF2 com o no. 51520246120254029666/TRF (HESLEY DE SOUZA GONZAGA)
-
10/07/2025 19:29
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-47
-
03/07/2025 20:14
Juntada de Petição
-
01/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
27/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
25/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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17/06/2025 21:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
11/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
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10/06/2025 17:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
10/06/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/06/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/06/2025 16:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-47
-
09/06/2025 07:58
Juntada de Petição
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
28/05/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 11:27
Determinada a intimação
-
28/05/2025 08:05
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
29/04/2025 18:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
31/03/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 18:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/02/2025 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
25/02/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
04/02/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
04/02/2025 14:34
Determinada a intimação
-
30/01/2025 11:30
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2025 11:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/01/2025 11:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA05
-
23/01/2025 11:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
-
23/01/2025 11:51
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
22/01/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
21/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 12:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/11/2024 01:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
11/11/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012312-91.2023.4.02.5118/RJ (Aditamento: 106) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: HESLEY DE SOUZA GONZAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUYANE AMARAL DA COSTA (OAB RJ215607) ADVOGADO(A): DIEGO DE SOUZA DE ASSIS (OAB RJ204821) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/10/2024 01:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
25/10/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/10/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 106
-
25/10/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 09:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
04/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
24/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/09/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 19:32
Recebido o recurso de Apelação
-
09/09/2024 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
15/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
15/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2024 15:23
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/05/2024 23:32
Conclusos para julgamento
-
03/04/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/03/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/03/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/03/2024 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2024 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
01/03/2024 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
-
01/03/2024 12:55
Determinada a intimação
-
29/02/2024 22:58
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 44
-
29/02/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
21/02/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/02/2024 17:05
Determinada a intimação
-
21/02/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
03/02/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2024 17:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
31/01/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/01/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
07/12/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 11:16
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HESLEY DE SOUZA GONZAGA <br/> Data: 29/01/2024 às 14:45. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <b
-
05/12/2023 14:22
Juntada de Petição
-
05/12/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/11/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 19:56
Juntada de Petição
-
06/11/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/10/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/10/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/10/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/10/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/10/2023 15:29
Determinada a intimação
-
16/10/2023 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2023 00:10
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 00:03
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HESLEY DE SOUZA GONZAGA <br/> Data: 04/12/2023 às 12:45. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <b
-
06/10/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/10/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/10/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 15:46
Não Concedida a tutela provisória
-
06/10/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/09/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 13:51
Determinada a intimação
-
21/09/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2023 13:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/09/2023 18:49
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 17:40
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
13/09/2023 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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