TRF2 - 5005929-60.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

THEO LORENCO DA COSTA CAGLIARI

CPF *07.***.*88-36

LORENA LUIZA DA COSTA CAGLIARI

CPF *67.***.*48-00

Advogados

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS

OAB: 045602/PE

CPF *71.***.*99-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 15:49

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2025 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 06/05/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 19:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5112609-71.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/04/2025 15:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-92 processada no TRF2 com o no. 51126097120254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 07/03/2025 17:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-92

  • 18/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 31/01/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/01/2025 13:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-92

  • 28/01/2025 12:52

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 30/12/2024 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 19/12/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 13:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/12/2024 14:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 16/12/2024 14:09

    Transitado em Julgado

  • 16/12/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 15/11/2024 01:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 15/11/2024 01:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 14/11/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 14/11/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 13/11/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 05/11/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 25/10/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 25/10/2024 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005929-60.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 460) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: THEO LORENCO DA COSTA CAGLIARI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: LORENA LUIZA DA COSTA CAGLIARI (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/10/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 460

  • 24/06/2024 18:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/06/2024 15:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 13/06/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 27/05/2024 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 27/05/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 14:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 27/05/2024 09:34

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 23/04/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/04/2024 12:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada

  • 07/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 60

  • 01/04/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 01/04/2024 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/03/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/03/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2024 15:39

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/03/2024 14:52

    Juntado(a)

  • 27/02/2024 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2023 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/11/2023 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/11/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/10/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/09/2023 17:37

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)

  • 26/09/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 09:07

    Determinada a intimação

  • 21/09/2023 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/09/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 10/08/2023 14:19

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 10/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 10/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 10/08/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 19/06/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 01/06/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 18:21

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THEO LORENCO DA COSTA CAGLIARI <br/> Data: 10/08/2023 às 12:40. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino

  • 23/05/2023 11:53

    Despacho

  • 22/05/2023 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/04/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/04/2023 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/04/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 11:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 06/04/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/04/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 31/03/2023 16:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 29/03/2023 16:13

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 29/03/2023 16:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 29/03/2023 14:28:27)

  • 29/03/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 12:25

    Determinada a intimação

  • 26/03/2023 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2023 13:48

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2023 18:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/03/2023 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 17:05

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 06/03/2023 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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