10/06/2025 15:46

Baixa Definitiva
10/06/2025 15:46

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 152
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 152
07/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
07/05/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
06/05/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 11:39

Julgado improcedente o pedido
02/05/2025 09:35

Conclusos para julgamento
24/04/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
28/03/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 18:46

Determinada a intimação
28/03/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
20/02/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
20/02/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
17/02/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132
04/02/2025 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132
03/02/2025 18:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA
27/01/2025 12:15

Despacho
23/01/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 11:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNFR02
23/01/2025 11:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
22/11/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
22/11/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 12:39

Prejudicado o recurso - por unanimidade
12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/10/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
28/10/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/10/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/10/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024 Data da sessão: 14/11/2024 14:00
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024 Data da sessão: 14/11/2024 14:00
28/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003882-92.2023.4.02.5105/RJ (Aditamento: 108) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA INTERESSADO: BEATRIZ DOS SANTOS GOMES (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/10/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/11/2024 14:00 Sequencial: 108
25/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/09/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/09/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/09/2024 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/09/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 15:51

Julgado improcedente o pedido
17/09/2024 11:51

Juntada de Petição
16/09/2024 16:01

Conclusos para julgamento
16/09/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/09/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/09/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/08/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/08/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/08/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 11:01

Determinada a intimação
20/08/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/07/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/07/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/07/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/07/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:12

Despacho
26/06/2024 12:31

Juntada de Petição
21/06/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/05/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/05/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/05/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
26/04/2024 17:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/04/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:39

Juntada de Petição
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 43
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/03/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/03/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/03/2024 17:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES Data: 17/04/2024 às 14:00. Local: SJRJ-Nova Friburgo – sala 1 - Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 26A, Vilage. Nova Friburgo - RJ Perito: ANDREA GON
22/03/2024 17:48

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 30
22/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2024 17:29

Despacho
22/03/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/03/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/03/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 21:16

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/02/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/02/2024 09:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES Data: 22/03/2024 às 14:00. Local: SJRJ-Nova Friburgo – sala 1 - Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 26A, Vilage. Nova Friburgo - RJ Perito: ANDREA GON
07/02/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 09:20

Determinada a intimação
06/02/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 12:05

Juntada de Petição
31/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/12/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/12/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/12/2023 13:40

Juntada de Petição
04/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:58

Determinada a intimação
02/12/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/10/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/10/2023 09:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/10/2023 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2023 16:42

Juntada de Petição
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:32

Determinada a intimação
25/09/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 09:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/09/2023 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00