TRF2 - 5009388-04.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 02:01
Baixa Definitiva
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11/03/2025 02:01
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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22/02/2025 17:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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08/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/12/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/12/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/12/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/12/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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12/12/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 13:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/11/2024 12:36
Juntada de Certidão
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009388-04.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: T T C TRANSPORTE, LOGISTICA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/11/2024 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 217
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11/10/2024 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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30/08/2024 12:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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29/08/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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28/08/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/08/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/08/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/07/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/07/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/07/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/07/2024 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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17/07/2024 17:09
Concedida a Medida Liminar
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12/07/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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12/07/2024 14:08
Juntada de Certidão
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11/07/2024 14:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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11/07/2024 13:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB22)
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11/07/2024 13:55
Alterado o assunto processual
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11/07/2024 13:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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11/07/2024 13:07
Declarada incompetência
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09/07/2024 16:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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