TRF2 - 5015660-14.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

RAINER VIGUINI MACHADO

CPF *56.***.*13-10

Advogados

MARIANA COSTA

OAB: 050426/GO

CPF *43.***.*78-95

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB: 056253/GO

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA

CNPJ: 28.141.190/0004-29

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

MARIA CAROLINA MIRANDA SILVEIRA

OAB: 029001/ES

CPF *31.***.*10-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 05:00

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 11/02/2025 11:24

    Baixa Definitiva

  • 11/02/2025 11:24

    Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

  • 11/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42

  • 16/12/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/12/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/12/2024 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/12/2024 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/12/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/12/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/12/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/12/2024 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2024 11:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/12/2024 19:35

    Lavrada Certidão

  • 21/11/2024 13:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/11/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/11/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/11/2024 23:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/11/2024 13:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/11/2024 13:02

    Juntada de Petição - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA (ES025648 - LEYLANE NUNES PANTOJA / ES017859 - IGOR SILVA SANTOS)

  • 12/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b>

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5015660-14.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: RAINER VIGUINI MACHADO ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA MIRANDA SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 11/11/2024 17:23

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 15:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Retirado de pauta - 11/11/2024 15:55:11)

  • 11/11/2024 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024

  • 11/11/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/11/2024 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/11/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/11/2024 16:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 08/11/2024 15:23

    Juntada de Petição

  • 08/11/2024 12:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 08/11/2024 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/11/2024 12:25

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 07/11/2024 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/11/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/11/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/11/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/11/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/11/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/11/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 17:24

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5034462-92.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 06/11/2024 17:18

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/11/2024 17:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/11/2024 10:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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