TRF2 - 5015619-47.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

L.C.SARMENTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS

CNPJ: 39.514.634/0001-06

Advogados

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL

OAB: 005875/ES

CPF *89.***.*25-53

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 14:05

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2025 14:04

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

  • 06/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/12/2024 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/12/2024 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/12/2024 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/12/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/12/2024 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/12/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 06/12/2024 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/12/2024 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2024 11:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/12/2024 19:35

    Lavrada Certidão

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b>

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5015619-47.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: L.C.SARMENTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 11/11/2024 17:23

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/11/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/11/2024 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024

  • 11/11/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/11/2024 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 11/11/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 11:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/11/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/11/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/11/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 13:54

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003248-77.2024.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 06/11/2024 13:46

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/11/2024 13:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/11/2024 15:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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