18/09/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
12/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023188-35.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NELSON MONTEIRO DA ROCHAADVOGADO(A): LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA (OAB RJ090606) DESPACHO/DECISÃO Intimo novamente o advogado do exequente para que apresente os cálculos e pedido executório observando os arts. 534 e 535 do CPC, lembrando que a eventual gratuidade de justiça concedida ao seu cliente não é extensível ao advogado.

Prazo derradeiro: 5 dias.

Fica desde já indeferido pedido de dilação de prazo.

Após, suspenda-se o feito até o depósito dos valores enviados ou apresentação do pedido executório, o que ocorrer primeiro.

Cumprida a determinação de apresentar o pedido e cálculos, observem-se as disposições do evento 113, item "II" quanto aos honorários de sucumbência.
11/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:58

Determinada a intimação
18/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-90 processada no TRF2 com o no. 50142980620254029388/TRF (NELSON MONTEIRO DA ROCHA)
05/08/2025 13:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-90
05/08/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
29/07/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 117
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023188-35.2018.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: NELSON MONTEIRO DA ROCHAADVOGADO(A): LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA (OAB RJ090606)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
18/07/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 19:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-90
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
18/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023188-35.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NELSON MONTEIRO DA ROCHAADVOGADO(A): LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA (OAB RJ090606) DESPACHO/DECISÃO I - Quanto aos valores devidos ao exequente De acordo com o evento 111, não restam questionamentos. Cumpram-se as determinações do evento 91, item 2.1 e seus subitens, independentemente das disposições abaixo.

II - Acerca dos honorários de sucumbência A apresentação dos cálculos pelo INSS é faculdade, nos termos do art. 526 do CPC.

Na ausência destes, cabe ao credor informar os valores devidos.

Frise-se que o advogado do exequente não é beneficiário de gratuidade de justiça mas sim o seu cliente, e que o benefício não é extensível, logo deve apresentar os cálculos e pedido executório nos termos dos arts. 534 e 535 do CPC.

Intimo o advogado do exequente para que apresente as informações acima descritas ou se vai manter os seus cálculos do evento 104 quanto aos honorários.

Prazo 15 dias.

Cumprida a determinação: 1) Intime(m) o(s) réu(s) para se manifestarem, nos termos do art. 535 do CPC quanto aos honorários de sucumbência, no prazo de 30 (trinta) dias.

Não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje a expedição de requisição de pequeno valor ou precatório, desde que não tenha sido impugnada, na forma do art. 85, §7º, do CPC e do Tema STJ nº 1190: "Na ausência de impugnação à pretensão executória, não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, ainda que o crédito esteja submetido a pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor - RPV." 2) Concordando a Fazenda Pública acerca do valor executado ou decorrido o prazo legal sem impugnação, cadastre(m)-se o(s) Ofício(s) Requisitório(s). 2.1) Cumprido o determinado, dê-se ciência as partes acerca do(s) Requisitório(s) cadastrado(s).

Prazo de 5 (cinco) dias. 2.2) Após, voltem-me para remessa do(s) Requisitório(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendendo o feito até a confirmação do(s) depósito(s).

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. 2.3) Comprovado o(s) depósito(s), intime-se a parte exequente para ciência.

Prazo de 5 (cinco) dias. 2.4) Nada sendo requerido, faça-se conclusão para sentença de extinção. 3) Apresentado impugnação, intime-se o exequente para réplica.

Prazo; 15 (quinze) dias. 4) Em caso de divergência quanto aos montantes apurados, remetam-se os autos à contadoria para parecer, observando-se os parâmetros fixados no título judicial em execução e, subsidiariamente, os parâmetros do Manual de Cálculos da Justiça Federal. 5) Com o parecer, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 6) Após, voltem os autos conclusos. 7) Constatada a inércia de ambas as partes, registre-se a baixa.
17/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:32

Determinada a intimação
17/07/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023188-35.2018.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAEXEQUENTE: NELSON MONTEIRO DA ROCHAADVOGADO(A): LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA (OAB RJ090606)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
25/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
25/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/05/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
09/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/04/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 10:19

Juntada de Petição
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
06/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:09

Determinada a intimação
06/03/2025 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/03/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 11:26

Juntada de Petição
26/02/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50231883520184025101/TRF2
05/09/2023 20:17

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12F)
06/12/2021 07:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
05/12/2021 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/12/2021 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/12/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 14:42

Determinada a intimação
26/11/2021 18:33

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/10/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/10/2021 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/10/2021 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/09/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2021 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2021 18:59

Conclusos para julgamento
07/07/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/06/2021 04:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/06/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 16:37

Determinada a intimação
02/06/2021 15:06

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
06/05/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2021 17:28

Julgado procedente o pedido
13/04/2021 16:20

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2020 15:06

Autos com Juiz para Sentença
13/03/2020 03:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
18/02/2020 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/02/2020 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
13/02/2020 07:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
07/02/2020 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2020 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2020 15:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2020 14:33

Juntado(a)
19/12/2019 15:14

Juntado(a)
18/12/2019 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
11/12/2019 15:01

Juntada de Petição
10/12/2019 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
09/12/2019 17:56

Juntada de Certidão
26/11/2019 16:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/11/2019 16:40

Expedição de ofício
26/11/2019 14:40

Juntada de Certidão
26/11/2019 14:33

Juntada de Certidão
13/11/2019 18:51

Juntada - Peças Digitalizadas
25/10/2019 11:13

Juntada de Petição
01/10/2019 16:31

Juntada de Petição
25/09/2019 09:48

Juntada de Petição
23/09/2019 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
19/09/2019 20:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
14/09/2019 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
03/09/2019 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
03/09/2019 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
03/09/2019 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
28/08/2019 15:48

Juntado(a)
28/08/2019 15:10

Expedição de ofício
27/08/2019 19:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/08/2019 19:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/08/2019 19:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/08/2019 15:11

Juntada de Certidão
10/08/2019 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
11/07/2019 08:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
10/07/2019 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2019 17:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/06/2019 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/05/2019 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/04/2019 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/04/2019 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
11/04/2019 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
09/04/2019 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2019 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2019 15:00

Ato ordinatório praticado
29/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
29/03/2019 00:27

Juntada de Petição
29/03/2019 00:14

Juntada de Petição
28/02/2019 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
07/02/2019 10:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
01/02/2019 18:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2019 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/12/2018 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
13/12/2018 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2018 17:04

Despacho/Decisão - Determina Citação
09/11/2018 16:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/09/2018 11:43

Juntada de Petição
04/09/2018 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00