TRF2 - 5013103-54.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 19:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/06/2025 13:29
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 12:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 86, 93 e 95
-
07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
02/06/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 92
-
06/05/2025 19:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5060568-19.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 22, 50, 80
-
29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 95 e 96
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 86
-
15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
15/04/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
15/04/2025 01:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
14/04/2025 18:48
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 18:47
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
14/04/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
11/04/2025 01:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
07/04/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/04/2025 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 13:34
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
31/03/2025 13:22
Lavrada Certidão
-
17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5013103-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 250) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS INTERESSADO: VALE S.A.
ADVOGADO(A): MARCELO LEVITINAS INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OCEANOGRAFIA INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIAO PROCURADOR(A): WILLIAN DA SILVA JOAO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA PROCURADOR(A): ANDRE BRASIL DE SIQUEIRA INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IBAPE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/03/2025 14:29
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
-
14/03/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 250
-
13/03/2025 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/02/2025 16:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
05/02/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/01/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/01/2025 16:52
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/01/2025 16:52
Despacho
-
21/01/2025 11:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
21/01/2025 10:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 56
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 56
-
17/12/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/12/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
12/12/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/12/2024 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/12/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/12/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/12/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 11:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/12/2024 19:35
Lavrada Certidão
-
12/11/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/11/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5013103-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD INTERESSADO: VALE S.A.
ADVOGADO(A): MARCELO LEVITINAS INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OCEANOGRAFIA INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIAO PROCURADOR(A): WILLIAN DA SILVA JOAO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA PROCURADOR(A): PALOMA SAPEDE SILVERIO INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IBAPE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/11/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/11/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
04/11/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/10/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/10/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 13:01
Intimado em Secretaria
-
10/10/2024 12:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14, 16, 15 e 17
-
10/10/2024 12:41
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/10/2024 12:41
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
09/10/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/10/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/10/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/10/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 14:08
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/10/2024 14:08
Despacho
-
04/10/2024 09:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
03/10/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/09/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/09/2024 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 14:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5060568-19.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
19/09/2024 14:40
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/09/2024 14:40
Concedida a tutela provisória
-
16/09/2024 23:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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