TRF2 - 5015255-75.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 17:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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13/06/2025 02:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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11/02/2025 11:24
Baixa Definitiva
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11/02/2025 11:24
Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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16/12/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/12/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/12/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/12/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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06/12/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2024 11:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/12/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/12/2024 19:35
Lavrada Certidão
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b>
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12/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015255-75.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: COBRA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) AGRAVADO: EDILA MARCIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES032740) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/11/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/11/2024 17:08
Juntada de Certidão
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11/11/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
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11/11/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/11/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 99
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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08/11/2024 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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04/11/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/10/2024 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/10/2024 18:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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29/10/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/10/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/10/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/10/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 13:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013564-58.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
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29/10/2024 13:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013564-58.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
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29/10/2024 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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29/10/2024 13:09
Concedida a Medida Liminar
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28/10/2024 16:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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