25/06/2025 18:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/06/2025 14:48

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5012943-97.2022.4.02.0000/ES AGRAVADO: CASA DO ADUBO S.AADVOGADO(A): ROBERTA BORTOT CESAR (OAB SP258573)ADVOGADO(A): JACKELINE GARUZZI BARCELLOS (OAB ES018836)ADVOGADO(A): LEONARDO FOLHA DE SOUZA LIMA (OAB ES015327) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) AGRAVADO: CASA DO ADUBO S.A para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013).
28/05/2025 03:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/05/2025 03:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
31/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 12:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
24/03/2025 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 13:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
19/03/2025 20:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/02/2025 12:10

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Agravo de Instrumento Nº 5012943-97.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: CASA DO ADUBO S.A ADVOGADO(A): ROBERTA BORTOT CESAR (OAB SP258573) ADVOGADO(A): JACKELINE GARUZZI BARCELLOS (OAB ES018836) ADVOGADO(A): LEONARDO FOLHA DE SOUZA LIMA (OAB ES015327) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/02/2025 14:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
19/02/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/02/2025 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00 Sequencial: 149
17/02/2025 10:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
04/02/2025 16:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0034770-97.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 140
30/01/2025 10:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
30/01/2025 10:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/01/2025 16:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/12/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
05/12/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/12/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 09:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
04/12/2024 09:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 16:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
03/12/2024 14:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/11/2024 12:38

Juntada de Certidão
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59
11/11/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5012943-97.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: CASA DO ADUBO S.A ADVOGADO(A): ROBERTA BORTOT CESAR (OAB SP258573) ADVOGADO(A): JACKELINE GARUZZI BARCELLOS (OAB ES018836) ADVOGADO(A): LEONARDO FOLHA DE SOUZA LIMA (OAB ES015327) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/10/2024 17:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
30/10/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/10/2024 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59 Sequencial: 105
28/10/2024 15:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
20/12/2022 11:07

Juntada de Petição
15/12/2022 09:06

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/11/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/11/2022 14:24

Juntada de Petição
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2022 13:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
04/10/2022 12:50

Juntada de Petição
30/09/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/09/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/09/2022 19:19

Lavrada Certidão
30/09/2022 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
30/09/2022 17:08

Concedida a Medida Liminar
12/09/2022 14:20

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99, 77 do processo originário.Número: 00347709720164025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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