TRF2 - 5013300-77.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

PRO-CLINICAS CLINICA DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO LTDA

CNPJ: 01.265.574/0001-54

Advogados

NABIA DE MIRANDA ASSED ESTEFAN RANGEL

OAB: 205327/RJ

CPF *33.***.*56-17

ISABELA SILVA FERNANDES

OAB: 174641/RJ

CPF *07.***.*02-95

RALPH PESSANHA DO ESPIRITO SANTO

OAB: 098268/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG

CPF *11.***.*42-54

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 14:27

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2025 14:27

    Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

  • 27/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 35

  • 06/12/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 06/12/2024 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/12/2024 11:34

    Juntada de Petição

  • 04/12/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 09:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 04/12/2024 09:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/12/2024 16:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 03/12/2024 14:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/11/2024 12:38

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5013300-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: PRO-CLINICAS CLINICA DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): NABIA DE MIRANDA ASSED ESTEFAN RANGEL (OAB RJ205327) ADVOGADO(A): ISABELA SILVA FERNANDES (OAB RJ174641) ADVOGADO(A): RALPH PESSANHA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ098268) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCURADOR(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR INTERESSADO: LEONARDO SCHULMANN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/10/2024 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 30/10/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/10/2024 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 106

  • 28/10/2024 15:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 01/12/2022 14:24

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2022 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 03/10/2022 16:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 03/10/2022 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 03/10/2022 13:57

    Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

  • 03/10/2022 12:50

    Lavrada Certidão

  • 03/10/2022 12:49

    Concedida a tutela provisória

  • 02/10/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/09/2022 19:09

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

  • 30/09/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/09/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/09/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/09/2022 18:58

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 19/09/2022 17:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 184 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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