TRF2 - 5003013-07.2024.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 16:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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25/07/2025 16:46
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
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25/07/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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25/07/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/07/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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17/07/2025 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/07/2025 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003013-07.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 50030130720244025102/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELADO: IAN GUINANCIO E ABICALIL (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): PAULA CARVALHO LEHRER (OAB RJ168538)ADVOGADO(A): LUZIA TERESA ABICALIL CEREJA (OAB RJ122034)ADVOGADO(A): BRENDA GONÇALVES FERREIRA (OAB RJ227551)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 15/07/2025 - Recurso Extraordinário não admitidoEvento 33 - 15/07/2025 - Recurso Especial não admitido -
15/07/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 05:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/07/2025 05:00
Recurso Extraordinário não admitido
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15/07/2025 04:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/07/2025 04:59
Recurso Especial não admitido
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07/04/2025 19:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/04/2025 12:52
Juntada de Certidão
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04/04/2025 22:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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31/03/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/03/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/03/2025 15:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/03/2025 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/02/2025 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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03/02/2025 02:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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17/12/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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11/12/2024 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 13:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/11/2024 12:35
Juntada de Certidão
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003013-07.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: IAN GUINANCIO E ABICALIL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULA CARVALHO LEHRER (OAB RJ168538) ADVOGADO(A): LUZIA TERESA ABICALIL CEREJA (OAB RJ122034) ADVOGADO(A): BRENDA GONÇALVES FERREIRA (OAB RJ227551) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/11/2024 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 233
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10/09/2024 17:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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09/09/2024 18:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22
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09/09/2024 18:49
Juntada de Certidão
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06/09/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/09/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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04/09/2024 11:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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04/09/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/09/2024 17:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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