TRF2 - 5027241-88.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2022 14:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
25/08/2022 21:19
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022
-
16/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/07/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/07/2022 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/07/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/07/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/07/2022 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2022 17:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/06/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 29 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5027241-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MANAIN EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA CAVALCANTE DE SOUZA NOBRE (OAB RJ220945) ADVOGADO: RAIMUNDO MONTEIRO BEM JUNIOR (OAB RJ186899) ADVOGADO: ANA CAROLINA FERNANDES VALINOTE (OAB RJ187170) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/06/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/06/2022 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
08/03/2022 14:50
Retirado de pauta
-
18/02/2022 10:26
Juntada de Petição
-
15/02/2022 22:35
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
14/02/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
19/01/2022 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/12/2021 06:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
06/12/2021 06:34
Juntada de Certidão
-
02/12/2021 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/12/2021 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/11/2021 15:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/11/2021 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/11/2021 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2021
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004603-70.2020.4.02.5001
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
J.a.s. Kilao, Frangos Abatidos e Cortes ...
Advogado: Roberta Lavagnoli Gazel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2020 15:05
Processo nº 5006218-61.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Jks - Engenharia, Manutencao Industrial ...
Advogado: Marlucia Oliveira Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2021 10:05
Processo nº 5015683-28.2021.4.02.5120
Samira Rocha Aurilio
Delegado da Receita Federal em Nova Igua...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/10/2021 19:31
Processo nº 5026312-21.2021.4.02.5101
Paes do Leo Produtos Alimenticios Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Matzenbacher
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2021 13:07
Processo nº 5007128-25.2020.4.02.5001
Susep-Superintendencia de Seguros Privad...
Josias de Souza Pereira
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2020 08:58