TRF2 - 5015683-28.2021.4.02.5120

31/03/2025 08:44

Baixa Definitiva

24/01/2025 12:33

Determinada a intimação

29/10/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/08/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 14:12

Determinada a intimação

17/06/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/06/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/05/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

17/04/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

17/04/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/04/2024 12:50

Determinada a intimação

29/01/2024 13:39

Juntada de Petição

19/10/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/07/2023 13:30

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/07/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/07/2023 12:07

Determinada a intimação

29/05/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023 16:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/05/2023 12:36

Juntada de Petição

22/11/2022 16:04

Baixa Definitiva

19/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/11/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/10/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/10/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/10/2022 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/10/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022 11:16

Determinada a intimação

18/10/2022 20:11

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2022

18/10/2022 20:11

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2022 11:49

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022 13:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50156832820214025120

24/02/2022 16:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

23/02/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/02/2022 21:40

Juntada de Petição

04/02/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/02/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/02/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/02/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2022 15:26

Julgado procedente em parte o pedido

01/02/2022 13:13

Conclusos para julgamento

31/01/2022 16:54

Juntada de Petição

31/01/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/01/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/12/2021 22:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

06/12/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/12/2021 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/12/2021 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/12/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2021 16:52

Decisão interlocutória

03/12/2021 15:32

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2021 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/11/2021 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/11/2021 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/11/2021 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/11/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/11/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/11/2021 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/11/2021 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/11/2021 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/11/2021 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/11/2021 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/11/2021 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021 20:41

Concedida em parte a Medida Liminar

08/11/2021 15:08

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021 15:08

Juntada de Certidão

08/11/2021 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/10/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 337,94 em 20/10/2021 Número de referência: 863808

13/10/2021 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/10/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021 13:15

Determinada a intimação

13/10/2021 12:22

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2021 12:22

Juntada de Certidão

12/10/2021 19:31

Distribuído por sorteio