16/01/2024 17:38

Baixa Definitiva
16/01/2024 17:37

Transitado em Julgado - Data: 16/01/2024
16/01/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/01/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/01/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2024 14:54

Conclusos para julgamento
21/12/2023 10:07

Juntada de Petição
06/12/2023 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
13/11/2023 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
08/11/2023 14:52

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/07/2023 14:11

Decisão interlocutória
17/07/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/05/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 09:19

Determinada a intimação
16/05/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/04/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 18:16

Decisão interlocutória
06/12/2022 18:17

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 16:35

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2022 15:49

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50045009720194025001
23/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5004500-97.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR: KENEDY ADANS ROELDES DALLY PROCURADOR: AMANDA SOARES MAGALHAES APELADO: DB CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
31/07/2020 00:13

Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2
31/07/2020 00:12

Juntada de Certidão
19/06/2020 15:00

Juntada de Certidão
15/06/2020 16:12

Despacho/Decisão - de Expediente
12/06/2020 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/06/2020 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
22/05/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2020 16:22

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
22/05/2020 15:16

Autos com Juiz para Sentença
16/04/2020 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
01/04/2020 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/04/2020 20:50

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência
01/04/2020 15:56

Autos com Juiz para Sentença
24/01/2020 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/01/2020 12:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
14/01/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2020 15:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/01/2020 12:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2019 17:14

Juntada de Certidão
24/06/2019 17:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/05/2019 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
28/03/2019 12:50

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
15/03/2019 15:22

Despacho/Decisão - Determina Citação
15/03/2019 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/03/2019 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2019

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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