TRF2 - 5013626-71.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2023 05:46
Baixa Definitiva
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24/04/2023 05:46
Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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16/03/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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16/03/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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15/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/03/2023 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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14/03/2023 16:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5013626-71.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: CIA SULAMERICANA DE TABACOS ADVOGADO(A): ROSA MARIA SBORGIA (OAB SP222998) AGRAVADO: P.T.
DJARUM ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) AGRAVADO: JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 10
-
23/02/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/01/2023 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/01/2023 15:47
Juntado(a)
-
10/01/2023 20:31
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB05 para GAB04)
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10/01/2023 18:35
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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09/01/2023 19:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
21/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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10/05/2022 18:37
Retirado de pauta
-
10/05/2022 18:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Retirado de pauta - 26/04/2022 15:34:07)
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
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27/04/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/04/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/04/2022 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
26/04/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2022 22:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 6 de MAIO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5013626-71.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CIA SULAMERICANA DE TABACOS ADVOGADO: ROSA MARIA SBORGIA (OAB SP222998) AGRAVADO: P.T.
DJARUM ADVOGADO: JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) AGRAVADO: JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
12/04/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2021 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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01/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/11/2021 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/10/2021 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2021 18:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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20/10/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 11, 12 e 13
-
30/09/2021 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2021 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2021 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2021 16:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/09/2021 11:02:37)
-
30/09/2021 16:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/09/2021 11:02:37)
-
30/09/2021 16:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/09/2021 11:02:37)
-
30/09/2021 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2021 19:55
Não Concedida a tutela provisória
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28/09/2021 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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24/09/2021 12:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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