01/08/2024 18:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
01/08/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/08/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/07/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/07/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/07/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/07/2024 19:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50021442420244020000/TRF2
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/07/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/07/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/07/2024 16:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021442420244020000/TRF2
02/07/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/07/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2024 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/06/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/06/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2024 12:50

Conclusos para julgamento
30/05/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/05/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/05/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/05/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/05/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/05/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/05/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 14:47

Denegada a Segurança
22/05/2024 09:31

Conclusos para julgamento
22/05/2024 09:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2024 10:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021442420244020000/TRF2
08/03/2024 13:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002144-24.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
07/03/2024 23:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021442420244020000/TRF2
23/02/2024 19:28

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/02/2024 19:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2024 19:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/02/2024 12:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50021442420244020000/TRF2
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 13:45

Não Concedida a Medida Liminar
19/12/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 13:57

Alterado o assunto processual - De: Contribuições Especiais - Para: Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
15/12/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 16:02

Determinada a intimação
19/10/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 16:29

Juntada de Petição
11/10/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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