TRF2 - 5014901-19.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
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05/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
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04/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5014901-19.2023.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ALILIA ALVES (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)RECORRENTE: ADRIEL ALVES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Petição do EVENTO 159.
Nada a prover.
Com efeito, prolatado o voto pela Turma Recursal em sede de Agravo Interno que confirmou a decisão do Juiz Gestor pela inadmissibilidade do PU, não há que se falar em remessa dos autos à TNU.
Sendo assim, encaminho os autos à Secretaria para que se aguarde o trânsito em julgado (ou oficiar o trânsito em julgado) do processo e, em seguida, remeta-os à vara de origem. -
03/09/2025 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2025 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2025 09:17
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 150
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18/08/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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18/08/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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18/08/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
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14/08/2025 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5014901-19.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSAREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ALILIA ALVES (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)RECORRENTE: ADRIEL ALVES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 16:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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29/07/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
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25/07/2025 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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25/07/2025 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
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24/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 396
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01/07/2025 15:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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01/07/2025 15:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
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01/07/2025 13:38
Decisão interlocutória
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04/06/2025 15:26
Conclusos para decisão de admissibilidade
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03/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
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08/05/2025 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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24/04/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/04/2025 21:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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20/03/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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20/03/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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19/03/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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19/03/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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18/03/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 14:22
Negado seguimento a Recurso
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26/02/2025 13:41
Conclusos para decisão de admissibilidade
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12/02/2025 07:00
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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28/12/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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17/12/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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16/12/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
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14/11/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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14/11/2024 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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13/11/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/11/2024 15:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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01/11/2024 23:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
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01/11/2024 23:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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01/11/2024 23:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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28/10/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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28/10/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
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25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014901-19.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 487) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ALILIA ALVES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) RECORRENTE: ADRIEL ALVES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 487
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05/06/2024 18:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/06/2024 16:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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04/06/2024 21:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
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28/05/2024 13:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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14/05/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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10/05/2024 23:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
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15/04/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/04/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
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26/03/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 61 e 62
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18/03/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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18/03/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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13/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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13/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2024 17:53
Julgado procedente em parte o pedido
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12/03/2024 18:40
Juntado(a)
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08/01/2024 15:18
Conclusos para julgamento
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19/10/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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19/10/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/10/2023 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/10/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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10/10/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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26/09/2023 17:59
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)
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26/09/2023 17:42
Juntada de Certidão
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22/09/2023 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/09/2023 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/09/2023 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/09/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 12:29
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 15:12
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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20/09/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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22/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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09/08/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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09/08/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/08/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2023 18:33
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADRIEL ALVES DE OLIVEIRA <br/> Data: 20/09/2023 às 12:40. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa
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03/08/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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03/08/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/08/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
25/07/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
25/07/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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25/07/2023 16:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
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17/07/2023 23:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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13/07/2023 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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05/07/2023 12:13
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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04/07/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/07/2023 17:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/06/2023 09:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/06/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 09:48
Despacho
-
02/06/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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25/04/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 09:54
Determinada a intimação
-
19/04/2023 18:23
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 15:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/04/2023 15:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/04/2023 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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