TRF2 - 5046405-43.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:08
Juntada de Petição
-
09/09/2025 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
28/07/2025 18:38
Juntada de Petição
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/07/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
10/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
09/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
08/07/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 18:53
Determinada a intimação
-
08/07/2025 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 00:48
Juntada de Petição
-
21/05/2025 12:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
-
21/05/2025 12:52
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
-
08/04/2025 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
08/04/2025 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/04/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
07/04/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/04/2025 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:33
Negado seguimento a Recurso
-
31/03/2025 12:46
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
31/03/2025 12:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/02/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/02/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/02/2025 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/02/2025 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/02/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 15:15
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
21/01/2025 13:37
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/01/2025 09:18
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
20/01/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/11/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/11/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/11/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/11/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/11/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2024 15:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5046405-43.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LEANDRO MOTHE PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE (OAB ES029432) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 104
-
20/03/2024 14:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/03/2024 14:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
20/03/2024 01:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/03/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/03/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/03/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/03/2024 16:03
Julgado procedente o pedido
-
09/01/2024 19:01
Conclusos para julgamento
-
29/12/2023 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/12/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/12/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/12/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 17:39
Determinada a citação
-
12/12/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2023 14:32
Alterado o assunto processual
-
29/11/2023 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001200-10.2022.4.02.5006
Guilma Rodrigues Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5029726-65.2023.4.02.5001
Nortefrut Agricola LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2023 09:13
Processo nº 5123476-83.2021.4.02.5101
Jonas Teixeira Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 11:29
Processo nº 5123476-83.2021.4.02.5101
Jonas Teixeira Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roberta Oliveira dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 02:00
Processo nº 5011139-60.2022.4.02.5120
Antonio Carlos Garcia de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/11/2022 20:45