02/09/2025 12:43

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002307-19.2023.4.02.5115/RJRELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: WADDAN COELHO DA CRUZADVOGADO(A): SILVANA COUTO CHARAO (OAB RJ166865)REQUERENTE: WALLACE COELHO DA CRUZADVOGADO(A): SILVANA COUTO CHARAO (OAB RJ166865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 20/08/2025 - Expedição de Alvará
20/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
20/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:07

Expedição de Alvará
20/08/2025 12:07

Expedição de Alvará
20/08/2025 12:06

Expedição de Alvará
19/08/2025 11:50

Juntada de Certidão
18/08/2025 16:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALMIR PEREIRA DA CRUZ - EXCLUÍDA
18/08/2025 12:41

Juntada de Petição
12/08/2025 14:02

Determinada a intimação
08/08/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 19:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138361-45.2025.4.02.9666/TRF (SILVANA COUTO CHARAO)
30/07/2025 19:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138360-60.2025.4.02.9666/TRF (WALMIR PEREIRA DA CRUZ)
09/07/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:00

Juntada de Petição
12/06/2025 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-55 processada no TRF2 com o no. 51383614520254029666/TRF (SILVANA COUTO CHARAO)
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-55 processada no TRF2 com o no. 51383606020254029666/TRF (SILVANA COUTO CHARAO)
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-55 processada no TRF2 com o no. 51383606020254029666/TRF (WALMIR PEREIRA DA CRUZ)
03/06/2025 12:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-55
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/05/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 11:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-55
09/05/2025 13:51

Juntada de Certidão
16/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/03/2025 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/03/2025 15:59

Juntada de Petição
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
12/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
04/02/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/01/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/01/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:31

Determinada a intimação
31/01/2025 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJTER01
31/01/2025 11:38

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/01/2025 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/12/2024 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/12/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2024 13:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/11/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 14:00
13/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002307-19.2023.4.02.5115/RJ (Aditamento: 179) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: WALMIR PEREIRA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA COUTO CHARAO (OAB RJ166865) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/11/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/11/2024 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/11/2024 14:00 Sequencial: 179
08/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
08/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/10/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/10/2024 13:29

Juntada de Petição
17/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/09/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 14:34

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 15:45

Juntado(a)
20/06/2024 12:50

Conclusos para julgamento
19/06/2024 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/05/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/05/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/04/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/03/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/03/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/03/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:11

Juntada de Petição
06/03/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
05/03/2024 21:28

Convertido o Julgamento em Diligência
05/03/2024 16:49

Juntado(a)
31/10/2023 12:09

Conclusos para julgamento
31/10/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/08/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2023 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:46

Não Concedida a tutela provisória
09/08/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 12:03

Juntada de Petição
01/08/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005146-02.2024.4.02.0000

Petroleo e Derivados Piraque LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 5028301-71.2021.4.02.5001

Valerio Maximo Nogueira Frasson

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 5002161-38.2024.4.02.5116

Carlos Pereira de Araujo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Diovana Henrique Bastos de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 18:48

Exibir Processo

Processo nº 5002161-38.2024.4.02.5116

Cintia Nunes Almeida Rodrigues

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 5000694-22.2022.4.02.5107

Ivan Gregorio Gautier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2022 18:55

Exibir Processo