TRF2 - 5005988-33.2023.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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03/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
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02/09/2025 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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02/09/2025 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
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01/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 18:48
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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29/08/2025 17:52
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2025 14:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71
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17/08/2025 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72
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24/07/2025 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/06/2025 12:53
Juntada de Certidão
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30/05/2025 16:46
Juntada de Certidão
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29/04/2025 18:24
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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28/03/2025 18:50
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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24/03/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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26/02/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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25/02/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2025 15:11
Determinada a intimação
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19/02/2025 18:42
Conclusos para decisão/despacho
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28/01/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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27/01/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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26/01/2025 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2025 21:52
Determinada a intimação
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24/01/2025 14:20
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2025 13:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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23/01/2025 13:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01
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23/01/2025 13:43
Transitado em Julgado
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23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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25/11/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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25/11/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/11/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/11/2024 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2024 17:09
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005988-33.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PEDRO PAULO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/10/2024 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/10/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 114
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10/05/2024 17:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/05/2024 16:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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07/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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19/04/2024 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
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12/04/2024 15:08
Juntado(a)
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12/03/2024 11:06
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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08/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/02/2024 15:16
Juntada de Petição
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05/02/2024 15:14
Juntada de Petição
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05/02/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/01/2024 20:51
Juntada de Petição
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19/01/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/01/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/01/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/01/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/01/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/01/2024 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/01/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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08/01/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/01/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/01/2024 16:08
Julgado procedente em parte o pedido
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24/11/2023 17:54
Conclusos para julgamento
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/10/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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21/09/2023 17:44
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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19/09/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/09/2023 10:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/09/2023 12:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/09/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 18:20
Não Concedida a tutela provisória
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06/09/2023 17:53
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2023 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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