TRF2 - 5007036-08.2024.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ROBERTA LEAL ZAGOTTO

CPF *91.***.*13-77

CARLOS EDUARDO ZAGOTTO RIBEIRO

CPF *90.***.*93-55

Advogados

GERSON CARLOS LOURENCO DE SOUZA

CPF *06.***.*26-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 16:00

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 08:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 17/12/2024 08:16

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 16/12/2024 08:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 14/11/2024 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/11/2024 21:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/11/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 05/11/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 28/10/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/10/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007036-08.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 509) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: CARLOS EDUARDO ZAGOTTO RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON CARLOS LOURENÇO DE SOUZA (OAB ES027076) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ROBERTA LEAL ZAGOTTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON CARLOS LOURENÇO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/10/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 509

  • 15/10/2024 18:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/10/2024 17:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/09/2024 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/09/2024 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 16/09/2024 22:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 21/08/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2024 13:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/07/2024 16:48

    Juntado(a)

  • 09/07/2024 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2024 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/07/2024 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/07/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/07/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

  • 15/06/2024 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 04/06/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 08:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 15/05/2024 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/03/2024 16:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 18/03/2024 14:09

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 15/03/2024 19:04

    Despacho

  • 15/03/2024 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2024 17:10

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/03/2024 12:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/03/2024 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 18:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/03/2024 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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